1. Identificação do Operador e Estabelecimento
- Firma / Denominação Social: FisioModelo — Fisioterapia e Reabilitação Funcional, Lda. (fictício para efeitos de demonstração)
- NIF / NIPC: 512 345 670 (fictício)
- Sede e Local do Estabelecimento: Rua Brito Capelo 450, 4450-075 Matosinhos, Portugal
- Contacto Telefónico: 220 000 000 (número fictício para efeitos de demonstração)
- Correio Eletrónico: contacto@fisiomodelo.pt (endereço fictício para efeitos de demonstração)
- Registo ERS da Entidade: n.º 00000 (fictício)
- Registo ERS do Estabelecimento: n.º E000000 (fictício), com a valência de medicina dentária incluída no registo.
- Enquadramento de Licenciamento: Estabelecimento registado no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) da Entidade Reguladora da Saúde, ao abrigo do regime transitório previsto no Artigo 24.º da Portaria n.º 88/2024/1.
2. Responsabilidade Técnica e Corpo Profissional
A direção e coordenação técnica dos cuidados de fisioterapia é assegurada por:
- Responsável Técnica: Fisioterapeuta Marta Silva — Cédula Profissional n.º 0001 emitida pela Ordem dos Fisioterapeutas.
- Valência de medicina dentária: direção clínica do médico dentista Rui Carvalho — Cédula OMD n.º 00000 (fictícia).
- Equipa de Fisioterapeutas: Todos os profissionais que prestam cuidados no estabelecimento possuem cédula profissional ativa emitida pela Ordem dos Fisioterapeutas de Portugal, exercendo em estrita observância do respetivo Código Deontológico (Regulamento n.º 457/2023).
3. Regime de Preços, Convenções e Reembolsos
O estabelecimento atua em regime de clínica privada particular. As tabelas de preços dos atos encontram-se afixadas no local de atendimento, nos termos legais.
A emissão de fatura detalhada inclui a descrição discriminada dos atos de fisioterapia prestados e o número de cédula profissional do fisioterapeuta executante. Esclarece-se que a generalidade das seguradoras de saúde e subsistemas públicos (como a ADSE em regime livre) exige **prescrição médica prévia** para a concessão de comparticipação ou reembolso financeiro, cujas condições e percentagens dependem da apólice individual do utente.
4. Livro de Reclamações
Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 156/2005 e Decreto-Lei n.º 74/2017, disponibilizamos acesso direto à plataforma oficial do Livro de Reclamações Eletrónico através do endereço: www.livroreclamacoes.pt.